Violência Doméstica - Quebre esse ciclo


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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Mulher Brasileira

Homenagem às mulheres que mudaram e continuam mudando, o rumo da história no Brasil e no Mundo

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Balanço positivo dos 3 anos da Lei Maria da Penha






Tião Simpatia
recitando a Lei
Maria da Penha
em Cordel









Eu, dando uma assessoria
à Maria da Penha em
São Paulo.






Três anos após a sua sanção, a Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, é uma lei que “pegou” e se tornou amplamente conhecida pela população. A avaliação é da promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Luiza Nagib Eluf, que participou de um debate nessa terça-feira, dia 13 de outubro, sobre o terceiro aniversário da Lei Maria da Penha.
O evento foi realizado pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP na Faculdade de Direito da USP, com apoio da AME, e contou com a presença da mulher que deu nome à lei, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. “A Lei Maria da Penha veio para ficar”, analisa Luisa. “Além de regular o relacionamento dentro de casa, proteger a mulher, essa lei fez um trabalho educativo da maior importância, mostrando à sociedade que a violência doméstica não pode ser tolerada. Hoje a polícia atua de forma absolutamente correta e incisiva com relação às denúncias de violência doméstica, e este é um efeito da Lei Maria da Penha; isso é algo que nunca se viu no país.”

Fonte:
Projeto AME
Fotos: Ricardo Bastos

Ler Mais: http://www.mariadapenha.org.br/imprensa/artigos

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Batuta Nordestina Estreia Novo Show.


Batuta Nordestina no Mercado dos Pinhões.
Data: 06 de Dezembro (Domingo).
Horário: 19:00h
Show: “No Compasso da Batuta”.

BATUTA NORDESTINA
Fundado em março de 2007, o grupo musical BATUTA NORDESTINA, reúne entre seus integrantes poetas populares , repentistas, folcloristas, compositores e arte-educadores.
São eles: Zé Maria de Fortaleza; Tião Simpatia; Rozamato; Jonathan Rogério; Tony Abreu e Marcelo 21. Todos com larga experiência nos mais diversos palcos, seja em: Festivais, Congressos, Feiras, Teatros, Praças Públicas, eventos de pequeno, médio e grande porte.
Os “Batutenses”, como são chamados, são artistas com trabalhos próprios que resolveram se juntar com objetivo de lutar pelo resgate, preservação e divulgação de nossas raízes.
O BATUTA NORDESTINA nos possibilita com seu repertório uma viagem musical pelos ritmos do: Xote, Xaxado, Baião, Toada, Galope, Desafio, Côco, Ciranda, Benditos e Bois; um verdadeiro painel da Cultura Nordestina.
O Show: “Amarração”, brinda o público com um repertorio riquíssimo que vai de: Jackson do Pandeiro; Mestre Ambrósio; Vital Farias; Patativa do Assaré, às composições próprias de seus componentes,
“Amarração”, é um show dinâmico, interativo e descontraído, pois os artistas cantam e tocam ao mesmo tempo, interagindo com o público e entre si o tempo todo, quer seja através das palmas; dos refrões; dos Contos de Caboclos, quer seja nos versos em desafio.
Cada número apresentado, já deixa o mote para o número seguinte, daí o título do show: “Amarração”. Os instrumentos de base são; Sanfona; Zabumba; Triângulo; Pandeiro; Ganzá; Violão e Viola de dez cordas.
Para que o grupo possa desempenhar bem suas funções no palco é necessário: som de médio porte com retorno de palco; seis microfones para vozes, mais dois para percussão, seis pedestais e seis cabos banana, que sejam adequados entre a distancia da mesa de som e o palco.
Contatos: (85) 8618.8696 / 9949-1338 Naná Jucá
E-mail: nasajuca@hotmail.com

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

MULHER - DONA DO MUNDO OU VÍTIMA DO HOEM? (Carlos Cardeal).

Dizem os poetas que numa mulher não se deve bater nem com a mais delicada flor, dizem ainda que ela é a dona de tudo, que ela vale mais que o céu, que a terra e o mar. As mulheres, caros poetas que lhes fazem loas são decididamente as donas do mundo. Nós, os marmanjos somos dependentes delas em tudo, desde que somos gerados até nossas velhices, no entanto não é de hoje que elas sofrem discriminação, já vem dos primórdios de nossa história que elas são minoria em prestigio, principalmente no que diz respeito a heroísmo, vejamos os grandes heróis da Bíblia, são centenas de machos, as mulheres são quatro gatos pingados: Rute, Raquel, Sara, Judite, Maria, Ester, Débora, Verônica e pouquíssimas mais, a pobre da Madalena só por ser mulher de vida fácil no dizer atual não foi esfolada viva em praça pública porque teve a inteligência de lavar os pés do filho do Homem e enxugá-los com seus cabelos. Escapou fedendo e virou santa. Valeu a pena. Se eu o encontrasse já que não tenho cabelos, lamberia seus pés, sou doido pra ser santo sem muito trabalho. Segundo os escribas do Antigo Testamento os patriarcas bíblicos que pisavam na bola tinham oportunidades de falar diretamente com o Padre eterno para remir-se, as mulheres, pelo que me consta nunca tiveram essa oportunidade. Vejamos o caso de Maria que não pode falar com Deus para implorar que os Judeus não crucificassem o seu filho. No livro de Gênesis vemos o caso das filhas de Lot que após fugirem da cidade incendiada doidas para gerar fabricavam vinhos e embebedavam o pobre do velho e faziam sexo com ele, naquele tempo esse tipo de sacanagem não era pecado, hoje é, deveria ser o contrário. Mais adiante também no antigo testamento vemos o caso de José o filho de Jacó que após ser vendido por seus irmãos foi parar no Egito dentro da casa do Faraó e como ele era muito lindão – José, o belo – a mulher do Faraó, uma adultera passou a assediá-lo e ele de abestado nunca quis nada com ela, ela então desenganada e aporrinhada aprontou uma putaria contra ele e o Faraó o mandou para a cadeia, por lá ele passou a decifrar os sonhos para seus companheiros de cela e a história se espalhou e chegou aos ouvidos do Faraó que lhes deu crédito, pois nos sonhos existia a presença de sete vacas gordas e sete magras, sete espigas de milho banguelas e sete bem cheias de grãos, com a decifração destes sonhos que deram certo José virou Primeiro Ministro e a mulher do Faraó virou bandida, só porque tentou lhe botar uns chifres. Oh coisa besta! É a tal da marcação contra a mulher. Na guerra entre Filisteus e Hebreus a filistéia Dalila foi usada para se amigar com o Hebreu Sansão para cortar suas forças que estavam no cabelo, ele terminou, mesmo sem a cabeleira em herói e ela bandida, cadela e safada. Quando ele readquiriu suas forças anos depois com imensa cabeleira imunda, pois naquele tempo não existia xampu, ele botou abaixo um prédio que estava lotado de Filisteus em festa, morreram todos, inclusive ele. Na História moderna conta-se que foram os japoneses que criaram os Kami-Kases. Discordo dos historiadores. Há milhões de anos atrás Sansão foi o pioneiro.
Luiz de Camões, num de sues poemas escreveu o seguinte: “Sete anos de pastor serviu Jacó a Labão, Pai de Raquel, serrana bela, mas não servia ao pai servia a ela, e só a ela por prêmio pretendia.”

O Labão muito do sabido, após os sete anos em vez de entregar Raquel a Jacó lhe entregou Lia que era feia, zarolha e nariguda. Ela estava coberta de véus e quando Jacó descobriu a marmota era tarde demais, estava casadinho da silva, então para conseguir seu verdadeiro amor que era Raquel foi pastor de Labão por mais sete anos. Eu não entendo por que os escritores da Bíblia gostavam tanto do número sete, no caso de Jacó eles poderiam muito bem ter baixado para dois anos. A sorte de Jacó é que Labão não era pai de duzentas filhas, pois se assim tem ocorrido ainda hoje ele estaria sendo pastor para conquistar sua linda Raquel. Tudo isso é a malfadada marcação contra a mulher, os pais inescrupulosos vendiam as filhas feias por sete anos e as belas pos quatorze.
No mundo atual temos também nossas grandes mulheres, mas como as que constam no livro dos livros elas são também pouquíssimas: Na Índia Indira Gandhi, assassinada traiçoeiramente por homens, na Indonésia, Bangladesh e Paquistão; todos paises asiáticos são as mulheres que comandam o poder e em Mianmar, também na Ásia, Aung Son Suu é Nobel da paz, ainda na Índia temos Madre Tereza de Calcutá. Tirante as freiras todas demais herdaram o poder dos pais e eu suponho que isso só ocorreu porque eles não tinham filhos homens. Em Fortaleza temos a Rosa da Fonseca que poderá ficar famosa com o apelido de “língua de fogo”.
Na minha Camocim, uma das cidades mais belas desse país, por ser mulher é esquecida por homens de cidades maiores que poderiam ajudá-la a crescer com mais impulso, apesar de ainda nova já tem a lamentar assassinato de filhas suas cometido por homens, sem contar com muitas que foram surradas. Tenho um conhecido que sofre da síndrome de tabefadomania em cara de mulher, no inicio de 93 ele lascou um tabefe na cara de uma robusta senhora e fez carreira, ao passar por mim advertiu:
- Ninguém viu, ta ouvindo?
Vi e achei bonito, e o que é bonito deve ser relatado para quem não viu, sou contra esse tipo de egoísmo de ver as coisas ocorrerem e não contar e sou também contra a extinção do fuxico. Naquele momento baixou em mim o espírito de Nostradamus e eu previ que mais dia menos dia aquele tabefe seria revidado, passaram-se três anos e no dia dedicado a Nossa Senhora da Assunção para uns e Iemanjá para outros ele repetiu a façanha aplicando outro tabefe na cara de outra frágil senhora, poderia muito bem ter respeitado o dia da Santa e adiado a peraltice. No dia seguinte, a irmã e a sobrinha da vítima como que enviadas por Iemanjá e armadas com as flechas de Ogum e os raios de Xangô o abordaram, inicialmente deram-lhe uma surra conversada, foi tudo muito rápido, como as duas vítimas de quem já falamos ele não teve o direito de defesa. A mais velha ordenou para a mais nova:
- Tu cuida dos ovos que eu tomo de conta da cara! Vamos a luta!
E tome chute nos bargos! E tome bolsada na cara! Para felicidade dela e azar dele a bolsa estava cheinha de vidrinhos de perfume Avon. Dizem que são muito resistentes a pancadaria. Quando a turma do deixa disso conseguiu acalmar os ânimos, a mais velha por um pequeno descuido recebera uma porrada e estava com um olho no anil, quanto a ele estava com as lentes do óculos quebradas, - dizem que são caríssimas, - com o beiço levemente rachado e com os testículos em polvorosa. Foi assim que a briga terminou.
Quando criança eu ouvia minha vó dizer: “Homem que bate em mulher, a mão seca.” Se viva fosse hoje ela diria assim: “Homem que bate em mulher a mão embranquece.” Ou então, “Homem que bate na cara de uma dama, a mão fica branca”.

Fim
17/08/96
Fonte: CAMOCIM ONLINE.

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Quero Dilma

Música de apoio a candidatura da Ministra Dilma. Autor: Tião Simpatia

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Amazônia

Música no estilo Boi-bumbá, que chama atenção para o desmatamento da Amazônia

domingo, 11 de outubro de 2009

Poeta Zé Maria de Fortaleza toma posse na ABLC


No proximo dia 19 de outubro, a ABLC, Academia Brasileira de Literatura de Cordel, entidade cultural permanente, sediada no Rio de Janeiro, fundada em 1988, que abriga no seu quadro de Acadêmicos e Beneméritos, os mais ilustres e representativos escritores e admiradores desta genuína expressão literária da Língua Portuguesa, realizará sua Plenária de outubro na Capital Cearense,na sede da Academia Cearense de Letras, Rua do Rosário nº 01 - Centro, a partir das 15:00h.

Apoiada pelo dinamismo e a revitalização que vem sendo implantados, a sua nova Diretoria, estabeleceu que a Plenária de outubro, que um encontro mensal de de avaliações e congraçmentos do seu quadro, será realizada na cidade de Fortaleza, no Ceará por ser berço de expressivos e atuantes cordelistas e também para empossar os dois novos Acadêmicos eleitos, que são os poetas, Zé Maria de Fortaleza e o poeta baiano Bule Bule.

Zé Maria de Fortaleza - José Maria do Nascimento, cearense de Aracoiaba, cantador, violeiro e cordelista. Destacou-se em festivais de cantorias e atuou como radialista em várias emissoras de rádio e televisão de Fortaleza. Representou o seu estado em vários encontros culturais pelo Brasil afora. É membro fundador do Grupo Musical Batuta Nordestina. Na ABLC, ocupará a cadeira do ilustre poeta Francisco Sales Areda, expressivo cordelista paraibano, que pertenceu a segunda geração de cordelistas

A poesia está de parabéns!
Fonte: ABLC
Informações:
(85) 3226.1414 / 8606.7670

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Tião Simpatia prestigia evento do PSB-CE





Tião Simpatia marcou presença em evento do PSB realizado neste sábado, 03 de agosto na Casa José de Alencar em Fortaleza.



Quem também marcou presença foi a Deputada Federal, Luiza Erundina (PSB-SP).


segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A Lei Maria da Penha em Cordel

A Lei Maria da Penha em Cordel.
Autor: TIÃO SIMPATIA.
I
A Lei Maria da Penha
Está em pleno vigor
Não veio pr’a prender homem
Mas pr’a punir agressor
Pois em “mulher não se bate
Nem mesmo com uma flor”.
II
A Violência Doméstica
Tem sido um grande vilã
E por ser contra a violência
Desta Lei me tornei fã
Pr’a que a mulher de hoje
Não seja vítima amanhã.
III
Toda mulher tem direito
A viver sem violência
É verdade, está na Lei.
Que tem muita eficiência
Pr’a punir o agressor
E à vítima, dar assistência.
IV
Tá no artigo primeiro
Que a Lei visa coibir;
A Violência Doméstica
Como também, prevenir;
Com medidas protetivas
E ao agressor, punir.
V
Já o artigo segundo
Desta Lei Especial
Independente de classe
Nível educacional
De raça, de etnia;
E opção sexual...
VI
De cultura e de idade
De renda e religião
Todas gozam dos direitos
Sim, todas! Sem exceção.
Que estão assegurados
Pela Constituição.
VII
E que direitos são esses?
Eis aqui a relação:
À vida, à segurança.
Também à alimentação
À cultura e à justiça
À Saúde e a educação.
VIII
Além da cidadania
Também à dignidade
Ainda tem moradia
E o direito à liberdade.
Só tem direitos nos “As”,
E nos “Os”, não tem novidade?
IX
Tem, direito ao esporte
Ao trabalho e ao lazer
Ao acesso à política
Pr’o Brasil desenvolver
E tantos outros direitos
Que não dá tempo dizer.
X
A Lei Maria da Penha
Cobre todos esses planos?
Ah, já estão assegurados
Pelos Direitos Humanos
A Lei é mais um recurso
Pr’a corrigir outros danos.
XI
Por exemplo: a mulher
Antes da Lei existir,
Apanhava, e a justiça
Não tinha como punir
Ele voltava pra casa
E tornava a agredir*.(Agredí-la).
XII
Com a Lei é diferente
É crime inaceitável.
Se bater, vai pr’a cadeia!
Agressão é intolerável.
O Estado protege a vítima
E também pune o responsável.
XIII
Segundo o artigo sétimo
Os tipos de Violência
Doméstica e Familiar
Tem na sua abrangência
As cinco categorias
Que descrevo na seqüência:
XIV
A primeira, é a Física
Entendendo como tal:
Qualquer conduta ofensiva
De modo irracional
Que fira a integridade
E a saúde corporal...
XV
Tapas, socos, empurrões;
Beliscões e pontapés
Arranhões, puxões de orelha;
Seja um, ou sejam dez
Tudo é Violência Física
E causam dores cruéis.
XVI
Vamos ao segundo tipo
Que é a Psicológica
Esta, merece atenção
Mais didática e pedagógica
Com a auto-estima baixa
Toda a vida perde a lógica...
XVII
Chantagem, humilhação;
Insultos; constrangimento;
São danos que interferem
No seu desenvolvimento
Baixando a auto-estima
E aumentando o sofrimento.
XVIII
Violência Sexual
Dá-se pela coação
Ou uso da força física
Causando intimidação
E obrigando a mulher
Ao ato da relação...
XIX
Qualquer ação que impeça
Esta mulher de usar
Método contraceptivo
Ou para engravidar
Seu direito está na lei
Basta só reivindicar.
XX
A 4ª categoria
É a Patrimonial:
Retenção, subtração,
Destruição parcial
Ou total de seus pertences
Culmina em ação penal...
XXI
Instrumentos de trabalho
Documentos pessoais
Ou recursos econômicos
Além de outras coisas mais
Tudo isso configura
Em danos materiais.
XXII
A 5ª categoria
É Violência Moral
São os crimes contra a honra
Está no Código Penal
Injúria, difamação;
Calúnia, etc e tal.
XIII
Segundo o artigo quinto
Esses tipos de violência
Dão-se em diversos âmbitos
Porém é na residência
Que a Violência Doméstica
Tem sua maior incidência.
XXIV
Quem pode ser enquadrado
Como agente/agressor?
Marido ou companheiro
Namorado ou ex-amor
No caso de uma doméstica
Pode ser o empregador.
XXV
Se por acaso o irmão
Agredir a sua irmã
O filho, agredir a mãe;
Seja nova ou anciã
É Violência Doméstica
São membros do mesmo clã.
XXVI
E se acaso for o homem
Que da mulher apanhar?
É Violência Doméstica?
Você pode me explicar?
Tudo pode acontecer
No âmbito familiar.
XXVII
Nesse caso é diferente
A Lei é bastante clara:
Por ser uma questão de gênero
Somente a mulher ampara
Se a mulher for valente
O homem que livre a cara.
XXVIII
E procure seus direitos
Da forma que lhe convenha
Se o sujeito aprontou
E a mulher desceu-lhe a lenha
Recorra ao Código Penal
Não à Lei Maria da Penha.
XXIX
Agora, num caso lésbico;
Se no qual a companheira
Oferecer qualquer risco
À vida de sua parceira
A agressora é punida;
Pois a Lei não dá bobeira.
XXX
Para que os eus direitos
estejam assegurados
A Lei Maria da Penha
Também cria os Juizados
De Violência Doméstica
Para todos os Estados.
XXXI
Aí, cabe aos governantes.
De cada Federação
Destinarem os recursos
Para implementação
Da Lei Maria da Penha
Em prol da população.
XXXII
Espero ter sido útil
Neste cordel que criei
Para informar o povo
Sobre a importância da Lei
Pois quem agride uma Rainha
Não merece ser um Rei.
XXXIII
Dizia o velho ditado
Que “ninguém mete a colher”
Em briga de namorado
Ou de “marido e mulher”
Não metia... Agora, mete!
Pois isso agora reflete
No mundo que a gente quer.

Fim!

Obs: Direitos reservados.

TIÃO SIMPATIA, cantor, compositor, repentista e arte-educador.
Autor dos temas:
- “A Lei Maria da Penha” para Campanha de Divulgação da Lei Federal nº 11.340/2006 Lei Maria da Penha.
- “Criança Não É de Rua” para Campanha Nacional de mesmo nome, da ONG O Pequeno Nazareno.
-“Um Novo Prazer” para o Comitê Cearense de Combate ao Tabagismo.

Já tem 6 CD"s lançados e está lançando em breve, seu 1º DVD.
Trabalha em parceria com Maria da Penha Maia Fernandes, divulgando a Lei Maria da Penha através da música e da Literatura de Cordel.

Contatos com Tião Simpatia.
(85) 9949-1338
E-mail: tiaosimpatia@hotmail.com
Site: www.myspace.com/cantortiaosimpatia

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Show: "Mulher de Lei"







Cantor cearense faz show em comemoração ao 3º aniversário da Lei Maria da Penha.





O Cantor, compositor e repentista cearense, Tião Simpatia, lançou nesta sexta-feira dia 21 de agosto, em Fortaleza, seu novo CD intitulado: “Maria da Penha-Mulher de Lei” que é composto de 08 canções, todas focadas no universo feminino.

O show foi realizado no Teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em comemoração ao 3º aniversário da Lei Maria da Penha e contou com o patrocínio do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura do Estado, contando ainda com a parceria da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência; Gráfica Encaixe e Instituto Maria da Penha.

O artista apresentou as 08 canções que compõem seu novo álbum; Recitou um cordel de sua autoria sobre a Lei Maria da Penha; falou da importância da participação popular em defesa da Lei; e fez repentes falando nos patrocinadores; interagindo com a banda que o acompanhou e a platéia, sendo muito aplaudido por todos.

Marcaram presença no evento: Maria da Penha Maia Fernandes; a Vereadora de Fortaleza Eliane Novais - (PSB); A militante feminista Dora Rocha - (PMDB-MULHER DF); A Dra. Fernanda Marinho – Procuradora de Justiça; Dom Edmilson da Cruz - Bispo Emérito de Limoeiro do Norte; Os Radialistas Erival Sobral e Paulo Macedo; A TV Diário; e várias Entidades ligadas à causa da mulher, bem como familiares e amigos que acompanham de perto o trabalho do artista.


Da Assessória Artística
(85) 8618-8696
E-mail: nasajuca@hotmail.com
Site do Artista:
www.myspace.com/cantortiaosimpatia

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

MÚSICA DE TIÃO SIMPATIA CONCORRE FESTIVAL A NIVEL NACIONAL. FONTE:(CAMOCIMOLINE) .







Encerrou na sexta-feira (31) o prazo para participar do Festival de Música e da Mostra de Vídeo da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). Ao todo, foram postadas 41 músicas e 52 vídeos com o tema Segurança com Cidadania. A escolha das melhores obras é feita pelos internautas. Todos podem votar, basta fazer um cadastro no portal da 1ª Conseg e manifestar sua opinião. A votação vai até sexta-feira (7) e o resultado será divulgado no dia 14 de agosto.
Nosso irmão camocinense, Tião Simpatia, que cruza esse país de norte a sul cantando nosso Camocim, está concorrendo com a música, "Nova Pedagogia". Ele precisa do maior número de votos possível para que possa ficar entre as 10 finalistas e assim, participar da gravação do CD. Para votar é muito simples, basta clicar AQUI e você já bate de frente com a página de votação. Tião Maravilha, nosso Sebastião de Oliveira, tem um trabalho direcionado para músicas de cunho social, basta lembrarmos da música "Maria da Penha - Mulher de Lei (veja AQUI o videoclipe), que fala da Lei Maria da Penha, que faz parte do novo cd do artista. Agora é entrar e votar na música do Tião Simpatia.
Contato para shows: (85) 8618-8696
Entre AQUI e conheça o Blog do Tião.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Lei Maria da Penha está ameaçada‏


Lei Maria da Penha está ameaçada, alerta MP


Violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a lei que leva o nome da cearense Maria da Penha (Foto: Fernanda Oliveira (15/09/2006))
No dia 25, a Promotoria da Mulher completa um ano e campanha de combate à violência marcará a dataA Lei Maria da Penha — uma conquista da sociedade e do movimento feminista do País — encontra-se ameaçada por dispositivos previstos no projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP), em tramitação no Congresso Nacional. A questão será discutida no Encontro Nacional de Promotores que acontecerá no dia 24 próximo, a partir das 9 horas, na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

“A questão é gravíssima”, alerta a promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Fortaleza, Fernanda Marinho, explicando que o encontro buscará alternativas que garantam a integridade da Lei Maria de Penha (LMP).“O Brasil assinou inúmeros tratados internacionais para preservar os direitos humanos das mulheres. Mudar essa lei seria um retrocesso, um descumprimento a esses acordos”, disse. Lembra que a violência doméstica praticada contra a mulher só passou a ser punida com maior rigor com a LMP. O encontro reunirá, ainda, membros do Ministério Público federal e estadual, militar e do trabalho. “Vamos tentar salvar a atual legislação”, enfatizou.

LMP).Com a Lei Maria da Penha, desde 2006 foi considerada grave a violência doméstica praticada contra a mulher. Contudo, toda a parte penal da Lei 9099/95, que trata esses crimes como de menor potencial ofensivo, foi “copiada” dentro do Projeto de Lei do CPP. Isso atinge diretamente o que preconiza a Lei Maria da Penha no artigo 41, que determina que os crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplicam a Lei 9099, de 26 de setembro de 1995. Além disso, o novo CPP não trata das medidas protetivas, outro duro golpe para a LMP, observou.

Lei Maria de Penha (LMP).Para Fernanda Marinho, é como se simplesmente a Lei Maria da Penha deixasse de existir ou houvesse sido revogada. E mesmo considerando cedo para dar mais detalhes sobre o assunto, a promotora ressaltou que uma solução a ser estudada seria a simples inclusão dos artigos da LMP no projeto de lei do novo Código Penal. Também é necessário, acrescentou, que sejam incluídos os procedimentos punitivos para os autores das infrações contra as mulheres.


CampanhaAlém disso, no dia 25 deste mês, sábado, a Promotoria da Mulher de Fortaleza completa um ano. Para assinalar a data será promovida uma campanha de combate à violência doméstica e familiar, com visitas às famílias vítimas de atos que resultaram em morte ou em tentativa de morte.Cada família que participar da campanha receberá 1000 panfletos, que relatam a história da vítima. O trabalho prevê, ainda, a distribuição de 1.700 camisas. Além da Promotoria, compõem a organização da campanha a Associação dos Parentes de Vítimas de Violência e a Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres da Prefeitura de Fortaleza.
MOZARLY ALMEIDARepórter